carlos magno nunes barcelos No Further um Mistério

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a qual chegue ao saber do todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos vá para o site mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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